Manter os profissionais sempre qualificados para garantir a excelência do serviço público em órgãos da istração estadual é uma das prioridades do Governo do Pará. Na Secretaria de Estado de istração Penitenciária (Seap), a constante atualização de conhecimentos garante que policiais penais estejam sempre preparados para enfrentar os desafios do trabalho no ambiente carcerário.
Em 2024, um dos destaques no processo de qualificação foi o Curso de Padronização de Procedimentos Operacionais (PO), que reuniu mais de 290 policiais penais em dez edições, aperfeiçoando habilidades e conhecimentos. O objetivo do curso é garantir que os profissionais de segurança da Seap estejam sempre preparados, contribuindo para um sistema prisional mais eficiente e seguro.
O Curso de Padronização de Procedimentos Operacionais é realizado durante 15 dias, com 166 horas, incluindo várias disciplinas, como Lei de Execução Penal, Procedimentos de Custódia, Rotinas istrativas e Prontuários de Atendimento Técnico Jurídico, Segurança Penitenciária e Procedimentos Operacionais, Gerenciamento de Crise, Técnicas de Algemação, Armamento e Tiro, Comportamento Defensivo e Intervenção em Ambiente Prisional.
Diferencial – A qualificação é coordenada pela Escola de istração Penitenciária (EAP), e foi inicialmente planejada para agentes da Unidade Penitenciária de Segurança Máxima I e II (UPMAX I e II), localizadas no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém (RMB). Para os servidores dessas duas unidades foram inseridos na formação dois aspectos importantes e peculiares: o perfil dos custodiados e o funcionamento do crime organizado.
Inicialmente, haveria apenas quatro turmas para atender policiais das unidades da RMB, mas a capacitação se expandiu, e também foi realizada em Marabá, no sudeste paraense. O curso contou com policiais penais lotados em unidades de outros municípios, como Abaetetuba, Ananindeua, Bragança, Breves, Capanema, Itaituba, Marituba, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Tomé-Açu e Vitória do Xingu.
Expansão – O sargento Jefferson Leite, diretor da UPMAX I e II, coordenador-geral do Complexo Penitenciário e do PO, ressalta que “o objetivo era atingir todos os servidores da Unidade de Segurança Máxima I e II, mas o curso deu tão certo que se expandiu para outras unidades do Estado, e foi ofertado para todos os servidores que compõem o sistema carcerário paraense. Com isso, percebemos uma melhoria do servidor em vários aspectos, seja na questão comportamental, na oratória com o custodiado e no entendimento do que é a custódia, e ainda qual o papel da Polícia Penal dentro desse contexto de ressocialização. Ao atingir também os servidores do interior ficou claro que a capacitação continuada é a chave para a mudança do sistema carcerário”.
Iniciado em dezembro de 2023, o PO já formou mais de 10% do contingente operacional da Polícia Penal da Seap.
O secretário-adjunto de Gestão Operacional da Seap, Ringo Alex Rayol Frias, informa que o curso tem como objetivo capacitar policiais penais para ações seguras e eficientea nos ambientes prisionais.
“A Seap entende que o servidor penitenciário precisa, periodicamente, estar sentado em uma sala de aula para trocar experiências e trazer um pouco de conhecimento para aprimorar o trabalho salutar quanto à questão da padronização do sistema penitenciário paraense. Essas atividades de sala de aula são relevantes, para que a gente possa também melhorar as nossas doutrinas. Entendemos que esse operador, esse servidor, vai ser o incentivador dos demais que estão na unidade prisional na busca desse conhecimento, até que a gente possa atingir o nível de excelência nesse controle prisional”, assegura Ringo Alex Frias.
Meta para 2025 – Segundo Paulo Cunha, diretor da EAP, o curso é considerado um divisor de águas porque impacta diretamente no dia a dia dos policiais. Por isso, a meta para 2025 é levar o curso para outras unidades prisionais do interior até alcançar 100% dos policiais penais. “O PO continua em 2025, e pretendemos ministrá-lo até termos alcançado 100% das nossas unidades e dos nossos policiais, mesmo porque o PO é pré-requisito para os demais cursos operacionais da EAP. Além disso, o curso tem melhorado a performance do nosso policial penal, contribuindo decisivamente para a padronização de procedimentos, comportamentos e para a autoestima dos nossos policiais, na medida que eles participam de uma formação estratégica, adequada aos preceitos definidos pela gestão da Seap”, avalia Paulo Cunha.
Novos desafios – As aulas são realizadas nas instalações do Centro de Instruções Especializadas (Ciesp) e do Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Durante o curso, os participantes têm a oportunidade de revisitar e aprofundar os conhecimentos adquiridos anteriormente no curso de formação, além de explorar novos desafios enfrentados pelo sistema prisional.
Para a policial penal Anajara Viana, atualmente lotada na Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (Cime), o curso despertou o interesse em buscar, cada vez mais, conhecimento. “O que aprendi já somou muito na minha vida profissional, em todos os âmbitos. É um apanhado de tudo que a gente realmente faz na nossa profissão. Isso trouxe uma vontade de adquirir, cada vez mais, conhecimento para contribuir com a minha profissão, com a minha categoria e com a Polícia Penal do Estado do Pará”, diz a policial.
Carlos Macedo, policial penal da Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) de Breves (no Arquipélago do Marajó), participante da 10ª turma do PO, acrescenta que o curso abrange conhecimentos mais avançados, e ainda influencia em aspectos da vida pessoal.
“Esse curso tem muito a agregar porque são procedimentos mais avançados do que a gente aprendeu no curso de formação. Isso soma tanto na nossa vida profissional quanto na nossa vida pessoal. Aprendemos a viver de uma maneira simples, ter união, ter compromisso com o serviço e os amigos de farda, além de desenvolver um bom trabalho dentro da unidade, fazendo parte de uma engrenagem, para que a gente consiga trabalhar da melhor forma possível”, garante Carlos Macedo.
Reportagem: Caroline Rocha (SEAP)
