O Programa Nota Fiscal Cidadã realizou o 21º sorteio nesta quinta-feira (7). O ganhador da premiação extra de R$ 100 mil foi Geane Borcem Monteiro, do município de Parauapebas. O prêmio de R$ 40 mil ficou com Lélio Barbosa da Silva. Já Gymerson Ascenção Cunha e Jeanne Marcele Lobato ganharam R$ 20 mil; e Antônio Sérgio Nogueira e Lília Maia Franco foram os vencedores de R$ 10 mil.
O sorteio do programa de estímulo a cidadania fiscal ocorreu no prédio da Secretaria da Fazenda (Sefa), em Belém. Concorreram 2.675.105 bilhetes de 135.157 consumidores, a partir de notas fiscais emitidas com F no período de julho a setembro de 2017. Foram premiados 2.571 consumidores com 2.667 bilhetes. O valor total dos prêmios é de R$ 554.100,00.
A entrega da premiação será na próxima terça-feira, 12, na sede do Procon, em Belém (travessa Lomas Valentinas, nº 1.150). O coordenador da Nota Fiscal Cidadã, auditor de receitas estaduais Dauglish Alves, fez um balanço das ações desenvolvidas e mostrou que hoje, existem consumidores cadastrados em todos os municípios e em todos os estados brasileiros.
A subsecretária de istração tributária, auditora fiscal de receitas estaduais Rute Tostes, destacou a importância do consumidor participar do Programa, pedindo nota fiscal com F a cada compra. A auditoria foi dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Kleber Albuquerque e Rondson Pinheiro de Souza.
O Programa Nota Fiscal Cidadã tem mais de 187 mil consumidores cadastrados, mas só concorrem ao sorteio trimestral aqueles que têm notas fiscais com F.
A cada R$ 100,00 em compras o consumidor ganha um bilhete para participar do sorteio. Um mesmo consumidor pode ter vários bilhetes contemplados. Os prêmios são depositados diretamente na conta bancária do premiado, informada no cadastramento.
Além do prêmio extra de R$ 100 mil foram sorteados um prêmio de R$ 40 mil; dois prêmios de R$ 20 mil e dois prêmios de R$ 10 mil; 17 prêmios de R$1 mil; 71 prêmios de R$ 500,00; 443 prêmios de R$ 200,00 e 2.130 prêmios de R$ 100,00. O valor global da premiação representa até 5% do valor total do ICMS recolhido mensalmente pelos estabelecimentos enquadrados no Programa.
A Secretaria da Fazenda recebe as informações de emissão de documentos fiscais com F, enviadas pelas empresas enquadradas no Programa, e com os dados são gerados os bilhetes eletrônicos do certame. Para participar, o consumidor deve se cadastrar no site do Programa e pedir notas e cupons fiscais com F. Para maiores informações sobre a Nota Fiscal Cidadã é só ar o site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou telefonar para 0800.725.5533.
Alunos – Cerca de 30 alunos da Escola de Ensino Técnico do Pará participaram do sorteio. Segundo o professor Benedito Miranda, eles foram conhecer um pouco mais sobre istração dos tributos e cidadania fiscal.
Reportagem: Ana Marcia Pantoja / Agência Pará de Notícias
