Mesmo em meio à pandemia, o ano de 2020 terminou com um aumento na criação de microempreendedores individuais (MEIs) no Pará. Segundo dados do Registro Mercantil da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), foram 59.438 novos registros, o maior número desde 2009, quando entrou em vigor a lei regularizando a categoria. Com isso, o Estado alcançou um total de 253.156 de MEIs ativos, 30,32% a mais do que no fim de 2019, quando o segmento tinha 194.251 de registros.
Os dados refletem a atuação do governo do Estado no sentido de melhorar o ambiente de negócios na região, facilitando a abertura e legalização de empresas. A desburocratização dos processos, com a expansão da Redesim, sistema informatizado único que integra todos os atores envolvidos no registro, e a possibilidade do processo ser feito de forma 100% digital, vem permitindo que o empreendedor registre sua empresa sem sair de casa, diminuindo custos, ganhando em tempo e comodidade, além do fortalecimento do empreendedorismo paraense.
De acordo com a presidente da Jucepa, Cilene Sabino, um terço das formalizações são de pessoas que começaram a empreender por necessidade, como também uma maneira de prestar serviços a terceiros, realizar diferentes trabalhos e obter renda, atuando como pessoa jurídica a um custo baixo. “A Junta tem avançado no processo de modernização dos seus serviços, o que está dando mais agilidade e segurança ao registro mercantil, reduzindo o número de empresas que trabalham na informalidade”, ressalta a presidente.
Incentivos ao microempreendedor
O MEI é um regime tributário simplificado criado para incentivar e facilitar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos, como vendedores, cabeleireiros e prestadores de serviços, pois com o registro, o microempreendedor pode ter CNPJ, emitir notas fiscais e ter o a direitos e benefícios previdenciários.
O diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno, ressalta que o MEI representa grande parte dos clientes atendidos: doram mais de 40 mil atendimentos em 2020. Os empreendedores têm à disposição atendimento especializado, da abertura à baixa do MEI. Emissão de boletos (DAS), de certificado de condição de MEI e de Cadastro de Pessoa Jurídica, declaração anual do Simples Nacional, alteração de dados cadastrais e orientação sobre parcelamento de débitos e como ar os benefícios sociais e previdenciários são alguns dos serviços prestados. Além disso, o Sebrae oferta capacitações, como cursos EAD, e-book, jogos online e cursos pelo WhatsApp. As capacitações são gratuitas, em formato dinâmico, como vídeo, áudio, texto, infográfico, de fácil o e essenciais para o dia a dia do empreendedor.
Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Carlos Ledo, para garantir assistência aos pequenos empresários durante o início da pandemia, o governo do Estado, por meio da Sedeme, lançou, em março de 2020, o Programa Fundo Esperança, que proporcionou aos microempreendedores o o ao crédito emergencial, com o objetivo de dar sustentação à empresa durante a pior crise sanitária, possibilitando a manutenção de emprego e renda no Pará.
“Já em 2021, o Estado, através da Jucepa e com apoio total da Sedeme, lançou o Jucepa Itinerante, que possibilitará a abertura de empresas por todo o Pará, além de outros projetos pensados e trabalhados para garantir a sustentabilidade desses microempreendedores”, destacou o titular da Secretaria.
Saldo Positivo
Segundo dados divulgados pelo Mapa de Empresas do Ministério da Economia, na última terça-feira (2), o Pará registrou o segundo maior índice de crescimento, 20%, com relação ao ano de 2019, atrás apenas do Amazonas, com 23%. O levantamento aponta que, no ano ado, foram abertas 74.094 empresas no Estado e fechadas 18.586, mantendo um saldo positivo de 55.508 empreendimentos ativos. Sendo assim, o Pará fechou 2020 com 403.242 empresas.
“A análise do recorde geográfico permite afirmar que em 2020 a região Norte destacou-se com aumento de 16,4% em relação ao ano ado, no que se refere a abertura de empresas, colocando os estados do Amazonas, Pará e Roraima entre os cinco estados com as maiores taxas de crescimento”, destaca o boletim.
