.e-con.e-parent:nth-of-type(n+4):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload), .e-con.e-parent:nth-of-type(n+4):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload) * { background-image: none !important; } @media screen and (max-height: 1024px) { .e-con.e-parent:nth-of-type(n+3):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload), .e-con.e-parent:nth-of-type(n+3):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload) * { background-image: none !important; } } @media screen and (max-height: 640px) { .e-con.e-parent:nth-of-type(n+2):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload), .e-con.e-parent:nth-of-type(n+2):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload) * { background-image: none !important; } } 602cl

Últimas notícias 1e6e1c

Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Justiça adia reintegração de posse da fazenda Maria Bonita c213v

O juiz da Comarca de Marabá adiou a retirada de 212 famílias de agricultores da Fazenda Maria Bonita, em Eldorado do Carajás, sul do Pará, que ocorreria nesta terça-feira (17). A reintegração de posse será dia 5 de novembro.

A fazenda Maria Bonita foi ocupada há 11 anos, no dia 25 de julho de 2008, por trabalhadores rurais que produzem mandioca, farinha, leite, frutas, legumes, hortaliças, entre outros. Uma escola foi construída no local para 175 crianças.

A nova decisão foi assinada na segunda-feira (16) pelo juiz Amarildo José Mazutti, Titular da 3ª Região Agrária de Marabá. A nova decisão foi assinada na segunda-feira (16) pelo juiz Amarildo José Mazutti, Titular da 3ª Região Agrária de Marabá. O magistrado considerou o laudo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no qual identificou que a área onde está localizada a vila do acampamento Dalcídio Jurandir está situada na Fazenda Caroço do Olho.

“O laudo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves verificou que mais de três mil hectares pertencem à fazenda Caroço de Olho e outra parte à fazenda Maria Bonita, mas ambas fazem parte de um título de aforamento antigo, o que não dava ao detentor a licença, o direito de vender ou transferir essa área como sua, e ela foi vendida para uma família de Daniel Dantas”, diz Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (ALEPA).

Prefeitura deve transferir as famílias 36d5w

Segundo a decisão, “a reintegração ficou limitada à área rural do imóvel objeto dos presentes autos, excluindo-se, portanto, a área da ‘Vila do assentamento’, situada na parte urbanizada do imóvel”. Assim, o quantitativo de famílias afetadas ficará a cargo da prefeitura informar à Justiça. O G1 tenta contato com a prefeitura.

De acordo com a decisão, cabe à prefeitura de Eldorado dos Carajás/PA fornecer um plano de realojamento das famílias, conforme determina a Resolução n. 10, de 17/10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e pontua no processo que “como se trata de ocupação existente há mais de onze anos, é, pois, necessário saber, de antemão, para onde irão tais famílias e nisso o Município tem responsabilidade social”.

O juiz determinou ainda que a Prefeitura apresente um relatório “em relação à população vulnerável existente na área, especialmente relacionada à presença de crianças, idosos, deficientes”, quanto ao seu quantitativo e as medidas a serem tomadas para a tutela dos respectivos direitos, até o dia 21/10/2019, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento, “a contar do dia 22/11/2019, limitado ao valor de R$ 100 mil, a ser revertido em favor do Fundo Estadual dos Direitos Difusos e Coletivos”.

Há 11 anos as famílias de agricultores  cultivam plantações do assentamento Dalcídio Jurandir — Foto: Reprodução / MST

Há 11 anos as famílias de agricultores cultivam plantações do assentamento Dalcídio Jurandir — Foto: Reprodução / MST

Impacto da reintegração 636d5y

O professor Amintas Lopes Silva Jr., da faculdade de Educação do Campo na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), integra um grupo de pesquisadores que elaborou um estudo apresentando dados de produção e um diagnóstico social e econômico sobre o acampamento. Para ele, o “impacto da reintegração é muito grande” para o município e para a região.

“Com os dados, concluímos que a decisão só interessa a empresa que se diz proprietária da terra, pois o acampamento é responsável por uma significativa produção agrícola, comercializada na cidade e em outros municípios, além das diversas famílias que serão desalojadas”, explicou o pesquisador.

De acordo com o estudo “Diagnóstico das condições produtivas, sociais e de infraestrutura do Acampamento Dalcídio Jurandir”, os impactos também atingem o setor de serviços públicos, como assistência social, emprego, habitação, entre outros. O levantamento mostra que o despejo pode acarretar crescimento de mais de 22% do déficit habitacional urbano do município, além de uma queda em mais de 10% na produção de leite de Eldorado dos Carajás e um crescimento de até 30% na taxa de desemprego.

O professor Amintas Jr. explicou que uma audiência realizada na cidade teve grande apoio da população do município pela permanência das famílias no acampamento. “As pessoas sabem que eles estão produzindo e sendo importantes para o município, a infraestrutura produtiva deles é muito boa, existem áreas de plantio, tanques de piscicultura, etc”.

Qual sua reação para esta matéria?
+1
0
+1
0
+1
0
+1
0
+1
0
+1
0

Leia mais 4f1c5o

Advogada é presa com companheiro e outro homem por tráfico de drogas 664k3j

Prefeito Wagno Godoy coloca Itupiranga na rota do desenvolvimento e do turismo 5372r

EXCLUSIVO: Alok será uma das atrações da Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP 2025) 3t662

Dr. Marcos Vinícius anuncia saída da Secretaria de Saúde após seis meses de gestão 2s4k13

Prefeitura entrega 800 títulos definitivos no bairro Tropical e garante segurança jurídica para famílias 3w4l4m

Parauapebas ganha nova UBS no Complexo Tropical e reforça investimento em saúde pública 3j222d

MPPA apresenta projeto “Menor ao volante, perigo constante” para combater direção ilegal de adolescentes 2p3j68

Nova escola infantil é inaugurada no Palmares Sul e marca nova fase da educação 4f473g

Câmara de Parauapebas cria novas comissões para inclusão e inovação tecnológica 6o5e14

Jovens são conduzidas à delegacia após denúncia de ameaça e confusão com idoso 5i2a4v

Casal é detido por posse de entorpecentes e desobediência no Bairro da Paz 3f5l46

Homem é detido após tentar furtar motocicleta e ameaçar vítima com faca 4d155c

Sicampo informa que Padre Frei Gilson não se apresentará na ExpoCanaã 2025 425

Polícia Civil prende liderança do PCC durante operação em cemitério de Parauapebas 3r572z

Sine Parauapebas divulga várias vagas de emprego nesta terça-feira, 11 de junho 546u12

Deixe seu comentário 4d3n3