Dando continuidade a programação da XV Feira da Indústria do Pará (Fipa), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) apresentou, nesta quinta-feira (20), dois painéis sobre os projetos de suas diretorias de fomento e incentivo à economia.
O primeiro apresentado sobre o programa de Incentivos Fiscais, marca a presença do Estado no enfrentamento às desigualdades regionais. A ideia é criar mecanismos para atrair investimentos que resultem em impactos positivos na economia paraense.
Danilo Gonçalves de Souza, diretor da Secretaria Operacional Incentivos Fiscais (Secop), explica que o foco é orientar empresas a se adequar. “Apresentamos alguns tópicos pontuais da legislação que ampara a Política de Incentivos no Pará, orientando as empresas a como podem ter o a este programa. Alguns dos instrumentos que podemos conceder são isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido, diferimento na entrada de máquinas, equipamentos e insumos, além de qual a modalidade que vai incidir em cada venda e operação, seja ela interna ou interestadual”, explicou.
Ainda como parte do segundo dia de programação, a Sedeme também apresentou o de Política de Concessões, voltado para órgãos e entidades da istração pública do Pará. A medida sugere modelos de parcerias que atendam ao interesse público, além de encaminhar ao Conselho Gestor de Parceria Público Privada estudos e projetos para análise.
“Nosso principal objetivo é avaliar os projetos de concessões públicas, proporcionando a sensibilidade e mobilidade de mercadorias para o Pará, obtendo recursos privados destinados para os serviços públicos, gerando assim uma parceria com a iniciativa privada, melhorando a competitividade do Estado”, frisou Máyra Guimarães, da diretoria de concessões da Sedeme.
Evento – A Sedeme também é expositora no evento com estande em parceria com Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), tendo a sua participação como uma forma de integração e promoção na divulgação dos investimentos e produtos existentes nas mais diversas cadeias produtivas da região Amazônica.
Em outro estande, o Governo do Estado também expõe projetos públicos como a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológico (Sectet), a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC), e a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (AdePará), entre outros. A XV Feira da Indústria do Pará, ou Fipa, segue o seu cronograma até sábado (22) no Hangar, localizado na Av. Doutor Freitas.
