A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Coordenação da Saúde Alimentar e Nutricional, conseguiu atingir resultado inédito de 63,9% de cobertura do Programa Bolsa Família (PBF). O feito aconteceu durante a primeira vigência de 2017, realizada entre os meses de janeiro e junho deste ano.
Segundo dados obtidos no portal do PBF, no ano de 2010 a média de acompanhamento das condicionalidades da saúde foi de 32,13%, havendo um acréscimo, em relação ao ano de 2011, de 45,12%. Entretanto, no ano seguinte, 2012, ocorreu uma queda significativa para 29,64%, aumentando novamente em 2013 para 46,59% e regredindo no último ano, com 37,69%. Nos últimos anos, a média de acompanhamento nunca chegou ao mínimo de 50%.
De acordo com a coordenadora de Saúde Alimentar e Nutricional, Ana Paula Medeiros Chiossi Ávila, o percentual das condicionalidades da saúde na segunda vigência de 2016 estava em 19,78%, o que deixou o município prestes a perder o recurso financeiro, uma vez que o patamar mínimo é de 30%.
“Após o mutirão realizado em 18 de março deste ano, permitido pela prorrogação do Ministério da Saúde e do Desenvolvimento Social, conseguimos obter mais 11,92%, totalizando 32,70% de cobertura, ou seja, em pouquíssimo tempo evitou-se que o município perdesse o recurso financeiro utilizado para as ações da primeira vigência de 2017”, informou.
Ainda de acordo com a coordenadora, para atender as famílias beneficiárias durante a primeira vigência deste ano “foram realizados dois mutirões, atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e visitas às aldeias indígenas, localizadas em Parauapebas, com o pelo município de Água Azul do Norte. Desse modo, a cobertura alcançou 63,9%, percentual histórico que nunca foi alcançado anteriormente”, ressaltou.
A coordenação de Saúde Alimentar e Nutricional dispõe atualmente de uma responsável técnica (nutricionista) para esse programa. Maria Luiza Leão Cavalcante “faz parte do Comitê Gestor Bolsa Família na Saúde, conforme prevê o Artigo 2 da Portaria Interministerial, Nº 2.509, de 18 de novembro de 2004. Uma grande conquista para a nutrição, que dessa maneira conseguiu dar retorno positivo em troca da confiança que depositada”, finalizou Ana Paula.
Saiba mais sobre o Programa Bolsa Família (PBF)
O Programa Bolsa Família (PBF) é destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 170, para garantir às mesmas o direito aos serviços sociais básicos além de promover o o à saúde, educação e assistência social. O programa é gerido sob a responsabilidade do Governo Federal e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que tem como gerente financeiro a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que transfere o valor de forma direta do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social.
O programa visa melhorar condições de vida, saúde e educação das famílias. Mas para implementá-lo, tanto o município como as famílias beneficiárias devem assumir compromissos, chamados de condicionalidades, contrapartidas sociais que devem ser ofertadas pelo município e realizadas por todas as famílias do programa. O descumprimento das condicionalidades gera suspensão ou até mesmo cancelamento do benefício para as famílias.
O público alvo do PBF são crianças menores de 7 anos, gestantes e mulheres com idade entre 14 e 44 anos, que devem comparecer aos locais de pesagem munidos de documento de identidade, cartão do Bolsa Família e carteira de vacinação.
Reportagem: Janaina Ravanelli /Semsa
