Assim que tomou conhecimento do vídeo que circula nas redes sociais e mostra um caminhão derrubando radar na Rodovia Faruk Salmen, nesta quarta-feira, 21, a Prefeitura de Parauapebas acionou a Secretaria de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), e por meio das câmeras de videomonitoramento do Centro de Controle e Operações (CCO) trabalha para identificar o veículo e o motorista responsável pelo vandalismo.
De acordo com nota divulgada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas, “nada justifica o ato criminoso, que contraria o artigo 163 do Código Penal, no capítulo sobre danos ao patrimônio público. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia pode resultar em reclusão de um a três anos mais multa, que varia de um a seis salários mínimos e pode ser aumentada em caso de dano qualificado”.
O caso também é caracterizado como infração gravíssima prevista no artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro no artigo 193. Transitar com o veículo em calçadas, eios, arelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos pode resultar em multa no valor de R$ 880,41 e sete pontos na carteira de habilitação. O CTB, em seu artigo 194, ainda prevê multa de R$ 195,23 e 05 pontos na carteira aos condutores que transitarem em marcha ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança.
Indignada com tamanho vandalismo, a prefeitura afirmou que “não hesitará em recorrer aos rigores da lei para punir exemplarmente os criminosos para que atos dessa natureza não se repitam no município, cujo patrimônio é construído e mantido pelos contribuintes, ou seja, pela própria população”.
https://youtu.be/sDlaG_c8I1A
Transvias esclarece
Sobre os adesivos que identificam a prefeitura, a Transvias, empresa que executa as obras do Prosap, reforça que o veículo não presta serviços ao município há mais de dois meses, e que o local onde a situação foi registrada não é rota de serviço do Prosap. A Transvias explica, ainda, que orienta aos motoristas e proprietários de máquinas locadas, quando da sua dispensa, a retirada de toda e qualquer identificação ao município. A empresa esclarece também que já adotou ao protocolo de dispensa de máquinas e caminhões locados a retirada dessa identificação, de modo que situações como essa não se repitam.
