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Polícia Federal investiga fraude com cartões de vale-alimentação em Parauapebas 2w5a4l

Posted on 30/05/202501/06/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Operação Vale-Carne investiga extravio de cartões dos Correios e prejuízo já ultraa R$ 8 mil com uso indevido dos benefícios 5tl3u

A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (29), duas buscas e apreensões em Parauapebas no contexto da Operação Vale-Carne, que apura o desvio de cartões de vale-alimentação destinados a beneficiários, mas que acabaram extraviados durante o transporte feito pelos Correios.

Com autorização da 2ª Vara Federal de Marabá, os policiais cumpriram mandados que resultaram na apreensão de objetos considerados relevantes para a investigação, incluindo o celular de um dos investigados e diversos cartões de alimentação encontrados em um estabelecimento comercial da cidade.

De acordo com as investigações, os cartões eram enviados já acompanhados das respectivas senhas, o que permitia que fossem utilizados de forma imediata por terceiros, caso fossem desviados. A PF identificou que muitos dos cartões extraviados foram usados em comércios da região.

Em apenas um único mês, a fraude causou prejuízo superior a R$ 8 mil, valor referente ao uso irregular dos benefícios destinados a cidadãos de baixa renda.

A Operação Vale-Carne segue em andamento, e o foco agora é identificar todos os envolvidos no esquema criminoso, desde o desvio dos cartões até a utilização fraudulenta. A Polícia Federal não descarta novas diligências e prisões conforme o avanço das investigações.

Festival Junino de Parauapebas 2025 tem regulamento divulgado e R$ 36 mil em premiações w1019

Posted on 30/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), publicou nesta sexta-feira (30) o regulamento oficial do I Festival Junino de Parauapebas – 2025, que acontecerá entre os dias 25 e 29 de junho. A programação inclui concursos de quadrilhas juninas (caipira, estilizada e de salão), além das disputas nas categorias Miss Caipira, Miss Mulata, Miss Simpatia e Miss Mix.

O evento, que a a integrar o calendário cultural do município, tem como objetivo valorizar as tradições juninas, promover a diversidade artística e reconhecer o talento local com premiações em dinheiro e troféus.

Inscrições online e exigência de documentação completa
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma digital Mapa Cultural de Parauapebas. Para participar, os grupos e candidatos devem possuir cadastro ativo no CEAC (Cadastro de Entes e Agentes Culturais) e atender uma série de requisitos legais e documentais. A ausência de informações obrigatórias poderá acarretar inabilitação ou desclassificação imediata, segundo o regulamento.

Grupos juninos devem apresentar lista nominal de participantes, sinopse, trilha sonora, certidões negativas e comprovante de dados bancários. Já os candidatos aos concursos individuais precisam, além dos documentos pessoais, comprovar residência no município e apresentar a trilha sonora e sinopse de sua apresentação.

Programação oficial
Confira as datas das apresentações:

25 de junho (quarta-feira): Concursos individuais (Miss Caipira, Simpatia, Mulata e Mix);
26 e 27 de junho: Quadrilhas Estilo Caipira;
28 de junho: Quadrilhas Estilizadas e de Salão;
29 de junho: Noite dos Campeões – com os melhores colocados de todas as categorias

Premiações que valorizam a cultura
O festival irá distribuir prêmios em dinheiro que somam milhares de reais, além de faixas e troféus para os vencedores. Confira alguns valores:

Quadrilhas Juninas (Caipira, Estilizada, Salão):

1º lugar: R$ 6.000

2º lugar: R$ 4.000

3º lugar: R$ 2.000

Concursos Individuais (Misses):

1º lugar: R$ 1.500

2º lugar: R$ 1.000

3º lugar: R$ 500

Prêmios especiais:

Melhor Marcador(a): R$ 1.500

Melhor Casal de Noivos: R$ 1.500 (1º lugar)

O pagamento das premiações será feito em até 30 dias úteis após o encerramento do festival, mediante apresentação de documentação fiscal e comprovantes.

Regras rígidas e foco na segurança
O regulamento destaca normas rigorosas sobre uso de estrutura, tempo de apresentação e conduta dos participantes. Está proibido o uso de fogos com estampido, materiais inflamáveis, pirotecnia e chamas abertas, em respeito à Lei Estadual nº 9.237/2021 e por segurança do público e dos participantes.

Além disso, haverá penalidades severas para quem descumprir os prazos de envio de trilhas, sinopses, usar trilhas sonoras que descaracterizem a tradição junina ou apresentar dados falsos. Também está vedada a participação de menores de 12 anos em qualquer modalidade.

Celebração da cultura popular
Segundo a Secretaria de Cultura, o evento é uma oportunidade de resgatar o orgulho pela cultura junina local, além de incentivar a formação artística e o pertencimento comunitário. O festival também é visto como uma vitrine para revelar talentos, fomentar a economia criativa e oferecer lazer gratuito à população.

O Portal Pebinha de Açúcar seguirá acompanhando os preparativos e divulgará em breve os grupos inscritos, as atrações confirmadas e os destaques da programação. Para mais informações, os interessados devem ar o site mapacultural.parauapebas.pa.gov.br.

Procon de Parauapebas multa Equatorial Pará por cobrança abusiva e atendimento vira alvo de críticas 52252c

Posted on 30/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A concessionária Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. foi multada em R$ 2.292,57 pelo Procon de Parauapebas, conforme decisão istrativa publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município. A penalidade decorre de um processo istrativo que analisou a contestação de cobranças referentes às faturas de novembro e dezembro de 2020.

De acordo com o Procon, a reclamação apresentada por uma consumidora foi considerada fundamentada e não atendida, o que configurou violação a diversos artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Decreto Federal nº 2.181/97.

A concessionária foi enquadrada no Grupo III do Anexo do Decreto Municipal nº 186/2003, com base em artigos que tratam da prestação adequada dos serviços, respeito à dignidade do consumidor e proibição de práticas abusivas.

A Equatorial Pará tem prazo de 10 dias para apresentar recurso ou efetuar o pagamento integral da multa, sob pena de medidas legais adicionais.

Atendimento é alvo de reclamações da população
Além da sanção istrativa, a concessionária tem sido alvo de duras críticas por parte dos moradores de Parauapebas devido ao atendimento prestado na agência local. O jornalista e aposentado Zinho Bento procurou a redação do Portal Pebinha de Açúcar para relatar reiteradas dificuldades enfrentadas ao buscar atendimento presencial na agência localizada no Bairro Beira Rio.

Segundo ele, a alegação de “sistema fora do ar” se tornou recorrente nos últimos tempos. Em uma das visitas, chegou a aguardar mais de duas horas após receber senha de atendimento, mas só foi informado da falha técnica quando foi chamado ao guichê.

“Isso é um descaso. Fui várias vezes à agência e sempre dizem que o sistema está fora do ar. As pessoas perdem tempo, saem de casa, deixam de trabalhar, e não têm retorno. A gerente é grossa com os clientes e ninguém resolve nada. A qualquer hora pode acontecer algo mais sério”, afirmou indignado.

O Procon alerta
O Procon de Parauapebas reforça que o consumidor deve sempre exigir atendimento digno e registrar reclamações formais quando se sentir lesado. Casos como esse mostram a importância do controle social e da atuação firme dos órgãos de defesa do consumidor.

O Portal Pebinha de Açúcar segue acompanhando os desdobramentos do caso e aguarda posicionamento oficial da Equatorial Pará.

Comissão permanente vai atuar na defesa do meio ambiente e do território de Parauapebas 394i27

Posted on 30/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Com o objetivo de fortalecer ações integradas de prevenção, segurança e proteção ao meio ambiente e à população, a Prefeitura de Parauapebas oficializou, por meio da Portaria nº 377, de 1º de abril de 2025, a criação da Comissão Especial Permanente de Cooperação Intergovernamental. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (29) e atende a uma demanda apresentada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), especialmente diante dos riscos relacionados às barragens localizadas no território municipal.

A nova comissão atuará de forma estratégica e preventiva, elaborando planos e estratégias voltadas à segurança dos munícipes, proteção do patrimônio público e preservação ambiental, com foco especial na prevenção de desastres como o rompimento de barragens, tema que tem gerado preocupação crescente em Parauapebas e em todo o país.

Ações e objetivos da comissão
De acordo com o texto da portaria, a comissão terá uma atuação ampla e intersetorial, envolvendo diversas secretarias e órgãos públicos, com os seguintes objetivos principais:

Coordenação intergovernamental entre os entes municipal, estadual e federal;
Elaboração de planos de ação para prevenção e mitigação de riscos;
Monitoramento contínuo de ameaças ambientais e à segurança pública;
Capacitação técnica de servidores para resposta rápida a incidentes;
Educação preventiva com campanhas de conscientização junto à população;
Compartilhamento de recursos e fortalecimento da cooperação institucional;
Inovação e uso de tecnologias para prevenção de desastres;
Parcerias com setor privado, universidades e ONGs para soluções inovadoras;
Criação de protocolos emergenciais integrados;
Avaliação e monitoramento dos resultados das ações implementadas.

Representação ampla e integrada
A comissão será composta por representantes de órgãos estratégicos da istração municipal, incluindo:

Procuradoria-Geral do Município (PGM)
Secretarias de Segurança Institucional (SEMSI), Meio Ambiente (SEMMA), Obras (SEMOB), Assistência Social (SEMAS), Saúde (SEMSA)
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP)

Também integram a comissão representantes do COMAM, da Câmara Municipal de Parauapebas e do 23º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, ampliando a representatividade técnica e institucional.

As atividades dos membros serão realizadas durante o expediente regular, sem remuneração adicional, e são classificadas como de relevante interesse público.

Compromisso com a segurança e o futuro
Segundo o prefeito Aurélio Goiano, a criação da comissão representa mais um avanço na busca por uma gestão preventiva, colaborativa e transparente, que antecipa riscos e busca soluções conjuntas entre poder público, sociedade e instituições.

Parauapebas cria Semana Municipal da Maternidade Atípica para promover inclusão e apoio às mães e4e5e

Posted on 30/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

O município de Parauapebas deu um o importante rumo à valorização da diversidade e ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão. Foi sancionada pelo prefeito Aurélio Goiano a Lei nº 5.567, de 22 de maio de 2025, que institui oficialmente a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de maio.

A nova legislação, aprovada pela Câmara Municipal, tem como objetivo reconhecer, valorizar e acolher as mães de filhos com deficiência, criando um espaço permanente no calendário oficial para o debate, conscientização e promoção de ações voltadas à maternidade atípica.

Reconhecimento e ações concretas
Segundo o texto da lei, a Semana Municipal da Maternidade Atípica buscará:

Estimular políticas públicas em benefício das mães atípicas, com foco especial na saúde mental;
Promover debates, encontros e atividades educativas sobre os desafios e realidades da maternidade atípica;
Apoiar iniciativas da sociedade civil que atuam em prol dessas mulheres;
Incentivar ações de luta anticapacitista, reconhecendo as barreiras enfrentadas por essas mães no dia a dia.

Inclusão no calendário e regulamentação
Com a sanção, a semana temática a a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Parauapebas, o que garante maior visibilidade às pautas defendidas e cria oportunidades para parcerias institucionais e mobilização da comunidade.

A Prefeitura poderá ainda regulamentar a lei por meio de decretos, a fim de definir diretrizes específicas para a organização das atividades ao longo da semana.

Um marco de empatia e justiça social
A criação da Semana Municipal da Maternidade Atípica representa um avanço significativo no reconhecimento de um grupo de mulheres que, muitas vezes, enfrentam realidades desafiadoras de forma invisível. Trata-se de uma iniciativa que busca romper com o silêncio em torno das dificuldades da maternidade atípica, promovendo respeito, escuta, acolhimento e ação.

CASO SEJUV: Defesa de Ricardo Delmiro comemora inocência confirmada pela Polícia Civil 602j4i

Posted on 30/05/202531/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Polícia conclui investigação: Ricardo Delmiro é inocentado e Hallison Pinheiro é indiciado por crimes sexuais em Parauapebas

Na manhã desta sexta-feira (30), a equipe de reportagem do Portal Pebinha de Açúcar recebeu uma nota oficial enviada pelo Escritório Teixeira e Freires Advogados, responsável pela defesa de Ricardo Macedo Delmiro. O comunicado confirma que a Polícia Civil do Estado do Pará concluiu o inquérito que investigava denúncias de assédio e importunação sexual envolvendo servidores públicos da Secretaria Municipal de Juventude da Prefeitura de Parauapebas (Sejuv).

Conforme descrito na nota, Ricardo Delmiro não foi indiciado, uma vez que a autoridade policial responsável reconheceu a ausência de qualquer elemento que indicasse sua participação nos fatos apurados. Com isso, o inquérito foi oficialmente encerrado sem responsabilização do investigado, confirmando a versão sustentada por sua defesa desde o início do caso.

“A defesa de Ricardo Delmiro sempre acreditou na sua inocência e agora veio a confirmação através do seu não indiciamento pela Polícia Civil do Estado do Pará”, destaca a nota assinada pelo escritório jurídico.

Por outro lado, a Polícia Civil concluiu pelo indiciamento do ex-secretário municipal de Juventude, Hallison Pinheiro, pela prática de crimes contra a dignidade sexual e importunação sexual. O inquérito será agora encaminhado ao Ministério Público, que decidirá sobre eventual denúncia à Justiça.

Relembre o caso e o episódio do motel
O caso ganhou notoriedade no início de abril deste ano, quando uma servidora da Sejuv denunciou abusos sofridos no ambiente de trabalho. A Prefeitura de Parauapebas reagiu de forma imediata, exonerando Ricardo Delmiro, Hallison Pinheiro e outros servidores, conforme decretos publicados em edição extra do Diário Oficial do Município.

À época, Hallison Pinheiro se manifestou por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, onde negou as acusações e afirmou estar sendo vítima de fake news. Ele chegou a registrar um boletim de ocorrência na 20ª Seccional Urbana da Polícia Civil, alegando que eram falsas as informações que circularam sobre um suposto encontro com a servidora em um motel, seguido de uma briga com funcionários do local.

“Logo, logo a gente vai provar a nossa inocência, porque temos a verdade ao nosso lado”, declarou Hallison no vídeo, ao contestar especificamente esse episódio.

A Prefeitura, por sua vez, afirmou na época que as exonerações ocorreram em razão da gravidade das denúncias e reforçou seu compromisso com a ética no serviço público: “Nosso compromisso é garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todas as servidoras e todos os servidores”, afirmou o comunicado oficial.

Agora, com a conclusão da investigação, os rumos se esclarecem: Ricardo Delmiro foi inocentado e teve seu nome desvinculado do caso, enquanto Hallison Pinheiro responderá formalmente pelos atos apontados no inquérito.

O Portal Pebinha de Açúcar continuará acompanhando os desdobramentos judiciais e trará novas informações à medida que forem divulgadas pelas autoridades competentes.